Wednesday, July 10, 2013

Estradas e Parques, uma relação de conflitos

Construída no início do século XX, a Estrada do Colono corta o Parque Nacional do Iguaçu. Já quase coberta pela vegetação nativa, ela corre o risco de ser reaberta (Foto: Cristian Rizzi). 


Reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e uma das Novas Sete Maravilhas Naturais do Mundo, o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do Paraná, sofre uma forte e silenciosa ameaça no Congresso Nacional. Mas não só a sua proteção como a efetividade de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estão em risco.
A investida parte do deputado federal Assis do Couto (PT-PR). Sob sua liderança, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.123/2010, que prevê a reabertura da Estrada do Colono. O projeto tramita em caráter conclusivo e já espera para ser encaminhado ao Senado. O projeto foi aprovado no dia 3 de abril, na Comissão Especial formada para analisar o caso. O único voto contrário foi dado pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR).
A rodovia foi aberta no início do século XX para ligar as cidades de Serranópolis do Iguaçu e Capanema, no sudoeste do Paraná. Com quase 18 quilômetros, ela cortava o parque ao meio, abrindo caminho para o desmatamento e hostilizando a flora e a fauna locais.
Em 2003, ela foi fechada por ordem da Justiça Federal, por ameaçar a integridade do parque e a segurança nacional, pela proximidade da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). Hoje ela está praticamente tomada novamente pela vegetação nativa. Segundo as entidades, entre 1999 e 2001, o Parque Nacional do Iguaçu esteve na lista dos Patrimônios Mundiais em Perigo, justamente por outra tentativa de abertura da Estrada do Colono.
A aprovação do PL, associada a outros projetos em tramitação no Congresso, abriria um perigoso precedente para enfraquecimento do SNUC e da proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais no país. Essa ameaça foi o que motivou um grupo de cerca de mil organizações da sociedade civil brasileira a enviarem nesta semana um alerta à Unesco e à União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). A carta foi recebida pela Unesco, que agradeceu a iniciativa e confirmou que o processo será analisado.
“O autor do projeto e seus defensores apontam que a estrada promoverá preservação, educação ambiental e o desenvolvimento sustentável regional, enquanto estão amplamente registrados e compreendidos os impactos de estradas sobre áreas protegidas. Ao analisar os dados históricos, não se encontram quaisquer efeitos positivos da Estrada do Colono sobre a economia local e regional, e muito menos em escala estadual ou nacional”, diz a carta.

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