À sombra do Frankstein (anti) Florestal

O deputado Paulo Piau, aliado da bancada ruralista, promete desfigurar ainda mais o texto do Código Florestal. Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara.
A novela Código Florestal parecia estar prestes a acabar. O governo se diz satisfeito com o texto do Senado e apressado para votar logo a matéria para não congestionar com a Rio+20. Mas os deputados, insatisfeitos com a barganha de cargos da presidente Dilma Rousseff, não estão lá muito preocupados com a imagem do Brasil na conferência internacional, e querem mudanças radicais no projeto. Uma delas é a volta da Emenda 164, que dá poder aos estados para definirem o que pode ou não ser cultivado em Áreas de Preservação Permanente (APP).

O relator Paulo Piau (PMDB-MG) é o mesmo deputado autor da polêmica emenda, aprovada na Câmara no fatídico dia 25 de maio de 2011. A nova votação está marcada para a próxima terça-feira (13), mas o texto ainda não foi apresentado. Na tarde de ontem, Piau circulou para alguns parlamentares um documento com pontos que foram alterados no seu relatório. Por conta das imensas divergências que ainda existem, ele não apresentou, nessa prévia, as questões mais controversas que ainda deverão entrar, como a própria Emenda 164. Mesmo assim, o pacote de subversões já é bastante generoso.

Grosso modo, ele refaz as definições gerais da lei – uma das poucas conquistas do texto do Senado –, deixando a abordagem jurídica do Código Florestal mais frágil e fácil de ser contestada pelos infratores. Como exemplo dessa manobra, ele retira a parte que diz que a lei deve “consagrar o compromisso do País com o modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável (...)”. Ou seja, o modelo a ser adotado deve ser o que os grandes desmatadores do agronegócio querem: benefícios a curto prazo e degradação progressiva das florestas.

Ele também estende benefícios que eram exclusivos da agricultura familiar e dos pequenos produtores, como as plantações em várzea, a todos os proprietários. Além disso, o texto retoma a discussão sobre o aumento de poder aos estados para legislar, definindo regras que seriam de caráter da União. Este, ponto considerado inconstitucional por juristas como o ex-ministro Nelson Jobin e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin.

A discussão, portanto, está longe de ser concluída. O Código corre o risco de ser ainda mais deformado e a bancada ruralista está empenhada nisso. A sociedade continua pedindo para ser ouvida e exigindo o veto da presidente.

Assine a petição e peça também, pelo bem das nossas florestas.
Fonte;Greenpeace